22 entidades lançam manifesto contra proposta de alteração da cobrança de IR
A proposta de alteração das regras de tributação do imposto sobre a renda implica no aumento da complexidade no sistema tributário brasileiro. Essa foi a
TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais em razão da Covid-19
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem rejeitado pedidos de moratória de tributos municipais em virtude da epidemia de Covid-19. Os casos são analisados
AGU defende a própria atuação diante dos R$ 89 bilhões de precatórios
Advocacia-Geral da União divulgou uma nota a respeito do valor de precatórios a serem pagos pela União no ano de 2022. A instituição frisou que
CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Foi publicada, no último dia 3/12/19, a resolução 299/19 do CNJ, que estabelece que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos
Homem é condenado por injúria racial contra pintor
Um homem foi condenado pelos crimes de injúria racial e ameaça após destratar um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência.
